Em síntese, a Carta de Intenção de Compra é o documento que irá descrever de forma detalhada a “intenção” de compra de determinada empresa, abrangendo as principais diretrizes do contrato e serve como concordância entre as partes para o início da negociação da operação.
Se trata, dessa forma, da proposta que demonstra o interesse de um potencial comprador em adquirir aquela empresa, trazendo disposições que deverão estar presentes nos documentos finais da negociação, sendo documento indispensável nas operações de M&A, fazendo parte dos diversos processos e cuidados de tais operações.
De suma importância que a Carta de Intenção seja clara e escrita no formato de uma carta formal, devendo conter um resumo dos termos, declaração geral das atividades a serem implementadas, como esse processo deve fluir, o resultado da atividade, orçamento e outras informações financeiras relevantes, além da assinatura das partes envolvidas, de forma a fornecer segurança às partes envolvidas, além de conduzir de forma segura e profissional todo o processo.
Através da nossa experiência em Operações de M&A, é comum ao apresentar a Carta de Intenção, estabelecer algum mecanismo de garantia a assegurar as partes quanto às negociações e processos que envolvem a operação, de forma a possibilitar o início do processo de Due Diligence ou Auditoria. Assim, caso a empresa não forneça nos relatórios apresentados pelo Vendedor ou pela empresa responsável pela intermediação, o Comprador tem o direito de não optar pela compra e poderá exigir a garantia.
Portanto, a LOI tem a finalidade, principalmente, de trazer disposições que deverão estar presentes nos documentos definitivos da operação, além de definirem e estruturarem de forma preliminar como se dará a transação já exemplificadas acima, os motivos da celebração de um documento deste tipo podem variar de operação para operação, entretanto, em todos os casos trazem alguns benefícios e conforto para as partes.
